Fundão: Novo Ordenamento Administrativo e Territorial

Tendo em conta a evolução demográfica, a geografia, a história, a cultura, a organização, a escassez de recursos humanos, políticos e dirigentes de qualidade superior, além de essencialmente uma redução prevista de recursos económicos e financeiros que permita manter um nível elevado de serviços e uma melhoria substancial da qualidade de vida dos munícipes do concelho de Fundão no século XXI, encontro-me a terminar um estudo, que será apresentado em breve em um livro e em sessões no concelho, com uma proposta de revisão administrativa para reduzir o número de freguesias no concelho e por forma a dar mais autonomia a estas instituições. Estou a fazer um levantamento e estudo prévio e inicial com memórias descritivas, pelo conhecimento forte que tenho do concelho de Fundão, nas suas características humanas, culturais e territoriais. Sendo licenciado em Ciências Sociais proponho-me fazer este trabalho com vista a ser um ponto de partida, para a sua concretização a curto ou médio prazo. Recorde-se que como Deputado Municipal do PSD no Fundão, já abordei este assunto da necessidade de repensar o concelho, no órgão autárquico a que pertenço.   A proposta passa por reduzir o número de freguesias de 31 para 12, independentemente da designação a adoptarem. Note-se que esta proposta reduz por consequência o número de membros eleitos na Assembleia Municipal, agilizando-se o funcionamento do órgão, bem como se combate sectarismos inconsequentes e bairrismos, esperando-se uma adesão da população, das empresas, associações e demais forças vivas do concelho, após entenderem as vantagens não só económicas, como da qualidade de vida e do funcionamento organizacional do concelho. No estudo inicial existe a preocupação de no reagrupamento das freguesias e localidades, juntar por exemplo um grupo populacional mais elevado na freguesia de Fundão, até porque o Presidente de Junta de Freguesia de Fundão, exerce a função para que foi eleito, a tempo inteiro e como tal pode e deve ter mais dedicação do que de outras mais rurais.

A proposta é polémica, mas inovadora, estando aberta a amplo debate e deverá, caso a sociedade civil assim o entenda e aprove informalmente, ser apresentada ao Presidente de Câmara e executivo e posteriormente votada em Assembleia Municipal, com eventuais estudos complementares e pareceres convenientes, no sentido de ser submetida em última instância ao órgão de soberania, Assembleia da República.

O Fundão tem como móbil ser pioneiro, sendo necessário consolidar um amplo debate de esforços e consensos políticos e partidários, para em 2013 (ano de eleições autárquicas) estar pronta a nova organização administrativa do concelho. Note-se que em Lisboa por exemplo, está em fase final de debate, um possível acordo entre o Partido Socialista e o Partido Social Democrata, no sentido de reduzir o número de freguesias de 53 para 21 freguesias em todo o concelho. No caso do concelho de Fundão e de outros casos por todo o país que têm de ser revistos pela força e emergência das circunstâncias em que estamos mergulhados, não parece razoável em 2013 por exemplo, apresentar-se a eleições com mais freguesias do que o concelho da capital portuguesa, apesar de acontecer actualmente, como por exemplo de 89 freguesias em Barcelos e outros casos que têm de ser revistos urgentemente.

Síntese da proposta de agrupamentos das actuais freguesias, para a constituição de um único órgão autárquico e de executivo de freguesia local:

- Alpedrinha | Castelo Novo

- Alcaide | Alcongosta

- Vale de Prazeres | Orca

- Salgueiro | Escarigo | Capinha

- Soalheira | Atalaia do Campo | Póvoa da Atalaia

- Silvares | Lavacolhos

- Souto da Casa | Castelejo | Aldeia Nova do Cabo

- Enxames | Mata da Rainha | Fatela

- Alcaria | Telhado |  Peroviseu

- Fundão | Aldeia de Joanes | Donas | Valverde

- Barroca | Bogas de Cima

- Janeiro de Cima | Bogas de Baixo

Contributos e opiniões para: fundao@nunomiguelhenriques.com