O aumento da taxa de iva para a percentagem máxima, nas actividades culturais, como foi recentemente veiculado, estrangulará um sector já por si, débil e complexo, em contextos de crise económica acentuada, como o que se verifica actualmente em Portugal.
No país existem inúmeras Microempresas e PME´s, muitas vezes lideradas por jovens empreendedores, que se dedicam a actividades no âmbito das indústrias criativas, culturais e das artes.
Existem neste sector de actividade económica, empresas que nunca tiveram qualquer apoio ou subsídio governamental ou comunitário, vivendo exclusivamente das vendas de bilhetes de espectáculos que produzem, por exemplo.
Recorde-se que o PIB da Cultura em Portugal, é superior ao sector Têxtil, Automóvel ou mesmo do Futebol, segundo estudos encomendados pelo então Ministério da Cultura, em 2010.
Enquanto criador e agente cultural e autor português, não posso deixar de comunicar ao líder do meu partido e também Primeiro-Ministro da República Portuguesa, a preocupação sobre tal pensamento de estratégia de receitas fiscais, possa existir no Ministério das Finanças.
A cultura precisa de mercado e ser auto-sustentável e não ser subsidio-dependente, como foi no passado em vários casos gritantes, sem sustentabilidade e com um investimento errático para gerações vindouras.
Além de se pagarem impostos, como qualquer empresa, os empreendedores culturais têm ainda de ter licenças especiais, direitos de autor e seguros específicos, por exemplo para conseguirem levar avante os seus projectos.
Não se pode subsidiar, nem se pode continuar a gastar dinheiro dos contribuintes, mal gasto. Não se gaste, mas não podemos cortar radicalmente com o que foi conquistando nas últimas duas décadas, uma iniciação do mercado económico em Portugal, independente do sistema tradicional e dos respectivos sectarismos inconsequentes e preferências intelectuais de fachada ou afeição.
Por exemplo, porque não se fazem dos Teatros Nacionais, estruturas de acolhimento de projectos totalmente nacionais ou de relevante interesse, em vez de se alimentarem empresas públicas com grande prejuízo económico?
Quando Almeida Garrett fundou o Teatro Nacional, fazia certamente todo o sentido a existência de uma Companhia Residente, pela falta de oferta de iniciativa privada, hoje parece-nos questionável!
Quando existem imóveis próprios do estado e até afectos à tutela da cultura, parece-nos que não é de todo pertinente a actual Secretaria de Estado da Cultura, manter o Arrendamento de Milhares de Euros mensais, na Av. da Liberdade em Lisboa, para aguentar uma organização pesada e disfuncional como é esta Direcção-geral das Artes?
Quando a programação pública, não privilegia os autores portugueses para serem representados e coloca promoções concorrenciais aos que tentam sobreviver nos nichos de mercado, bem como os Mecenas Públicos apoiam maioritariamente as organizações Públicas, parece-nos estranho!
Quando o incentivo ao livro, é um desígnio da língua portuguesa no mundo, não será prematuro pensar-se no aumento do iva?
Quando existem companhias teatrais, que criam emprego e deixam marcas indeléveis nos seus públicos, mesmo praticando bilhetes de teatro de 3, 4, 5 euros por pessoa, não será demagógico o aumento para a taxa máxima do iva nos consumidores finais, isto é nos bilhetes de teatro?
Não será estranho, salas públicas de espectáculos no país, pagas pelos contribuintes, não serem cedidas sequer para apresentações a custo zero, de actividades culturais?
Será questionável, quais os critérios de selecção de autores, actores e criativos, principalmente na RTP, televisão pública portuguesa?
É necessário reestruturar as carreiras também dos artistas em harmonia, com todos os sectores, tal facto é unânime. Mas não é urgente a criação de regras de acesso à profissão e consequentemente a utilização de espaços e apoios públicos?
Porque não se cria a ORDEM DOS ARTISTAS, com jurisdição própria, tal como existe noutros profissionais igualmente liberais, como os economistas, advogados ou arquitectos?
Ou seja, a Política Cultural tem de mudar de rumo, relativamente ao passado, mas não se pode sobrecarregar aqueles que fazem da arte e da cultura um modo de vida, em prol do próximo e por talento inato, estudo, dedicação e amor, pois sem público, não existem aplausos.
Um artista, tem de ser estimulado e incentivado, pois a sua produção criativa é algo que ultrapassa o seu próprio tempo e geração.
Se existe algo em que na Europa somos reconhecidos é na Cultura, nas vertentes do Património Arquitectónico, Imaterial, Artístico, Antropológico, Histórico, Arqueológico, Literário, Artes Plásticas e em muitas variantes e nomes de portugueses respeitados, admirados e valorizados em todo o mundo.
Tentei sempre fazer uma intervenção equilibrada, sobre o rumo da política cultural e as suas adjacentes e colaterais responsabilidades dos outros Ministérios, nomeadamente o das Finanças e Economia.
No dia 29 de Maio de 2010 em Lisboa, num debate sobre cultura onde estive presente, eu parecia com as minhas ideias revolucionário em termos conceptuais de Orientação de Política Cultural, ao invés do líder do PSD, Passos Coelho que na ocasião disse:
“Bem precisamos neste momento de encontrar estratégias de saída para a crise que apontem para algum crescimento da economia. Espero que estas matérias ligadas às indústrias culturais e criativas possam entrar numa estratégia que promovam o crescimento e o emprego”, referiu ainda “O crescimento de toda esta área cultural pode ser decisivo para que consigamos realmente fugir ao fatalismo dos 0,7 ou dos 0,8 para os próximos anos”, sublinhou o líder social-democrata, que defendeu a exportação da cultura portuguesa.
“Em Portugal, a aposta na área cultural tem tardado. Normalmente a cultura é tida como o parente pobre das políticas públicas”, lamentou Passos Coelho, apesar de considerar que há alguns sectores nos quais a oferta pública “tem sido excessiva ou mal dirigida”, defendeu que, na Cultura, o mercado não tem tido a oferta necessária. “Precisamos de apostar, do lado do Estado, em intervir em todas as áreas nas quais o mercado não tem disponibilizado a oferta suficiente”, sustentou.
Passos Coelho, destacou que, actualmente, as indústrias culturais e criativas “têm um peso efectivo no crescimento da economia e do emprego”. Acrescentando que este sector pode “vir a ter um impacto cada vez maior na riqueza que é criada”.
A Cultura, acrescentou, pode ajudar à internacionalização da economia nacional e deve “casar com áreas muito importantes, em que precisamos de apostar, como o turismo”. Passos Coelho admitiu que é necessário procurar “uma boa resposta para o problema mais difícil” - o financiamento -, referindo que o Estado cada vez tem menos facilidade em encontrar financiamento para novas actividades.
“Temos de encontrar forma de, ou financiar menos ou tornar mais eficiente a nossa intervenção”, disse, apontando a necessidade de “reorientar as nossas prioridades de financiamento”, bem como da aposta na inovação e competitividade.
“Temos de ser inovadores e competitivos, não podemos simplesmente viver partindo do princípio de que a restrição orçamental não existe”, sublinhou.
Num mundo em que a Cultura é cada vez mais um fenómeno universal, a aposta passa também pela definição da identidade nacional e no “que nos diferencia”, referiu o presidente do PSD.
Concordando eu genericamente com tudo o que foi referido, em 2010 pelo Presidente do PSD, é minha obrigação hoje, alertar para que a hipotética subida de escalão do iva, para as actividades culturais e uma passividade de acção incentivadora para os criadores, que não deve ser subsídios, como tem sido até hoje, poderá criar na história da cultura portuguesa, um hiato no século XXI, o que não é certamente essa a intenção, nem a postura do Partido Social Democrata, que sempre olhou a Cultura e os Artistas como agentes do desenvolvimento harmonioso do país. O aumento do iva para as actividades culturais, poderá estrangular as empresas culturais e criativas.
Acredito e estou crente que o Bom Senso imperará, na pessoa do líder do PSD e do Governo, Dr. Passos Coelho que assumiu a tutela da Pasta da Cultura em Conselho de Ministros.
- Presidente do Conselho de Jurisdição da Distrital do PSD de Lisboa/ao
- Artista e Criador Português









